CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA

PLATAFORMA CONDO LITORAL

CONTRATADA:
RODADAS BRASIL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.816.323/0001-44, com sede na Rua Frei Gaspar, nº 941, Sala 311, Centro, São Bernardo do Campo/SP.

CONTRATANTE:
A empresa que preencher e enviar o formulário de adesão disponível no site, manifestando sua concordância com estes Termos de Uso. O envio do formulário equivale à aceitação integral e automática das cláusulas aqui descritas, dispensando a assinatura física do presente instrumento.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a concessão da licença de uso não exclusiva, temporária e intransferível da Plataforma Condo Litoral, para utilização do ambiente virtual de divulgação, gestão e promoção comercial, bem como participação nas rodadas de negócios previstas para o dia 25 de outubro de 2025.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
A licença de uso terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 25 de outubro de 2025, data do lançamento oficial da Plataforma e realização do evento presencial.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
A CONTRATADA se compromete a: a) Disponibilizar à CONTRATANTE um hotsite dentro da Plataforma Condo Litoral, com logotipo, descrição, espaço para compartilhamento de vídeo e links para redes sociais;
b) Oferecer painel de controle para gestão das informações;
c) Inserir a CONTRATANTE na vitrine de ofertas pelo período de 12 meses;
d) Garantir participação na Rodada de Negócios Condo Litoral, a realizar-se em 25 de outubro de 2025, no Pátio Aviação – Av. Presidente Kennedy, 3113, Bairro Aviação, Praia Grande/SP;
e) Fornecer os benefícios correspondentes à cota contratada.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
A CONTRATANTE se compromete a:
a) Fornecer todo o material necessário para publicação na plataforma;
b) Cumprir as normas de uso da Plataforma;
c) Efetuar o pagamento conforme a cota escolhida;
d) Respeitar a política de não concorrência aplicável às cotas Ouro e Diamante.

CLÁUSULA QUINTA – DOS PLANOS DE PARTICIPAÇÃO
A CONTRATANTE poderá optar entre as seguintes modalidades:

Cota Prata – R$ 800,00
• Possibilidade de concorrentes nas rodadas
• Anúncio prioridade 2 no portal CONDO LITORAL

Cota Ouro – R$ 1.500,00
• Sem concorrentes nas rodadas
• Anúncio prioridade 1 no portal CONDO LITORAL

Cota Diamante – R$ 3.000,00
• Sem concorrentes nas rodadas
• Mesa de exposição no dia da rodada
• Anúncio prioridade 1 no portal
• Banner 0.60 x 1.60 + pedestal fornecido pela CONTRATANTE.
• Anúncio prioridade 1 no portal CONDO LITORAL
O pagamento será realizado via link eletrônico disponibilizado pela CONTRATADA, podendo ser parcelado em até 3x sem juros no cartão de crédito.

CLÁUSULA SEXTA – DO USO DA PLATAFORMA
A CONTRATANTE não poderá utilizar a plataforma para fins ilícitos, nem realizar customizações no sistema, visto que este é disponibilizado em formato padrão (SaaS). A infraestrutura de hospedagem e manutenção será integralmente de responsabilidade da CONTRATADA.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA E RESCISÃO
Este contrato terá vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se em 25/10/2025 e encerrando-se em 24/10/2026, podendo ser rescindido por qualquer das partes em caso de descumprimento contratual.

CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de São Bernardo do Campo/SP para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato.

CONTRATANTE
RODADAS BRASIL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA
Rua Frei Gaspar, nº 941 - Sala 311 - São Bernardo do Campo